10 de Outubro – Dia Mundial da Saúde Mental 2015 : Dignidade em saúde mental25 anos da Declaração de Caracas
por Coordenação Nacional de Saúde Mental - MS
É tempo de comemorar duas datas de fundamental importância para a saúde mental no Mundo e nas Américas, que são o Dia Mundial da Saúde Mental e os 25 anos da Declaração de Caracas.
O tema proposto este ano pela OMS para o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro, é "Dignidade na Saúde Mental". É fundamental garantir a dignidade no viver de qualquer cidadão, em todos os seus ciclos de vida, e garantir o cuidado das pessoas com experiência de sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, por meio de políticas e legislações orientadas pelos direitos humanos, pelo respeito a participação nos processos de tomada de decisão também nas dimensões do cuidado. A data chama a atenção para a questão da saúde mental global, como uma causa comum a todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticas ou sócio-econômicas.
Além disso, nas Américas, comemoramos os 25 anos da Declaração de Caracas, marco para a reestruturação da assistência psiquiátrica, orientada para a atenção de base comunitária e que será celebrada numa Reunião da Organização Pan-americana de Saúde, em Santiago do Chile.
No Brasil, a Reforma Psiquiátrica constitui-se como um processo de luta pela construção de um modelo de assistência orientada pela noção de Direitos de Cidadania e Direitos Humanos que culminou na aprovação da Lei 10.216 em 2001. Se nos primeiros tempos o debate se deu em torno de ideias e ideais, depois de 25 anos, junto com a implantação do SUS, a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), constitui-se como rede de cuidados concreta, presente em todos os quadrantes do país com 2246 CAPS além dos outros componentes, concretizando direitos e promovendo dignidade humana com a participação de milhões de brasileiras e brasileiros, transformando suas vidas cotidianamente.
Há ainda muito a fazer. Ainda sim, devemos comemorar as conquistas e unir forças para avançar na implementação da rede de serviços, na reabilitação psicossocial e no protagonismo das usuárias e usuários e familiares, bem como no fortalecimento da rede de proteção social com ações de promoção a saúde e prevenção de agravos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
O SUS e a Reforma Psiquiátrica são conquistas do povo brasileiro de políticas do Estado!
Nesse contexto, gostaríamos de convidá-los a participar desse momento. Compartilhe o que é "A Reforma Psiquiátrica em sua vida...", contando suas vivências, experiências, histórias que ocorreram em seu território, no percurso da promoção, prevenção e cuidado em saúde mental, abrangendo os distintos espaços de vida.
Escreva uma frase, grave um vídeo, insira uma foto, com a hashtag
#sociedadesemmanicomios e poste no Facebook, marcando a página @Coordenação Nacional de Saúde Mental – MS, que iremos compartilhar com todo o Brasil.
Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, acabam de lançar a 
